Projeto Dom Hélder Câmara fortalece agricultura familiar em 11 estados do Brasil

“Graças a Deus, [a assistência técnica] deu uma melhorada boa nas nossas vidas. Aprendemos bastante coisa, fizemos oficinas para aprender informações que a gente não sabia, como plantar com mais variedade os cultivos orgânicos, desinfectar os animais, cuidar melhor do lugar onde os animais ficam”. Conhecida popularmente como “Ciene”, a agricultora Maria Raimunda de Alencar Ferreira é uma das mais de 57 mil famílias agricultoras beneficiadas pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) implementados através do projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) no Brasil.

Junto com o marido e o filho, Ciene cultiva verduras, legumes e hortaliças e cria animais como ovelhas, porcos, galinhas e cabras em uma propriedade familiar no município de Filomena, em Pernambuco. É lá que a família também comercializa o mel produzido pelas abelhas locais, por meio do trabalho de apicultura, aperfeiçoado pelos serviços de Ater do PDHC.

O projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) abrange 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Iniciado no ano 2000, é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de um acordo firmado entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido e tem exercido papel fundamental para a melhoria, quantitativa e qualitativa, da produção e da renda da agricultura familiar.

Somente na primeira fase, entre os anos de 2001 e 2014, o PDHC já beneficiou 22 mil famílias agricultoras distribuídas em 129 municípios de sete estados brasileiros. A implementação da segunda fase, entre os anos de 2014 e 2020, previa uma média de 60 mil famílias beneficiadas em 913 municípios brasileiros. O processo da segunda fase já está chegando à sua reta final. Mas, antes mesmo de uma sistematização completa dos dados, já é possível identificar os impactos positivamente surpreendentes das ações de assistência técnica (ATER) junto à agricultura familiar nos territórios de abrangência.

Se levarmos em consideração os dados do Censo 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acerca das ações de orientação técnica junto à agricultura familiar, é possível perceber os impactos de uma política bem planejada e implementada. Segundo essa base de dados, apenas 18% – (cerca de 708 mil) dos estabelecimentos de agricultura familiar no país recebe algum tipo de orientação técnica. Na região Nordeste, o número cai para 7% (134 mil). Ainda segundo os dados do IBGE, os/as agricultores/as mais escolarizados/as são os/as mais propensos/as a receber assistência técnica: cerca de 31% de agricultores/as familiares com nível superior foram beneficiados/as com o serviço, enquanto apenas 9% dos/as que estudaram até o Ensino Fundamental receberam assistência técnica.

Em cumprimento a um dos objetivos da ATER – a redução da pobreza rural e das desigualdades no semiárido brasileiro -, o PDHC priorizou como público-alvo os/as agricultores/as com baixa escolaridade, menos beneficiados historicamente pelo acesso ao serviço de ATER no Brasil. Dados da linha de base do PDHC mostram que Cerca de 85% dos/as beneficiados/as pelo programa estudaram até o fundamental completo.

Além disso, indicadores parciais do Sistema de Gestão de Ater (SGA) mostram que, em setembro de 2019, o número de famílias agricultoras que acessam o ATER já chegava a 57.472, ou seja, 96% da meta inicialmente prevista. No tocante ao recorte de gênero, o número de mulheres beneficiadas já havia ultrapassado a meta prevista de 37 mil – com 46.162 mulheres beneficiadas, a porcentagem já chegava a 124,8%.

Maria Carolina Brito é uma delas. Moradora da Chapada do Mocambo, no estado do Piauí, a agricultora recebe assistência técnica há cerca de um ano. “Aprendi muitas coisas que eu não sabia sobre o plantio de hortaliças, como alface e cheiro verde. Elas ensinam a fazer tudo, a cuidar da terra, irrigar e cultivar tudo de forma orgânica, sem veneno. Temos plantado melhor e vendido bem mais desde que passamos a receber a assistência”, afirma a agricultora piauiense.

De acordo com a coordenadora substituta de Projetos e Inclusão Produtiva do PDHC, Gleiciane Marcelino da Silva, os números mostram a dimensão e a importância dos investimentos públicos para o fortalecimento da agricultura familiar. “O investimento em projetos produtivos para o público da agricultura familiar é imprescindível para geração de renda das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e que dependem de políticas implementadas pelo governo para ter acesso a terra, recursos e assistência técnica. Dessa forma, esse público tem a oportunidade de produzir alimentos para a subsistência da família e a comercialização do excedente da produção”, afirma.

As visitas e observações em campo confirmam o posicionamento de Gleiciane. Juliana Peixoto é uma das extensionistas contratadas pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá (Centro Sabiá-PE) para atuar no trabalho de Ater junto às famílias agricultoras de Pernambuco. Ela destaca o poder da assistência técnica em transformar a realidade das famílias agricultoras, proporcionando uma vida digna e com qualidade no campo.

“As ações de Ater compõem um processo de construção do conhecimento participativo, de observação da realidade local para ir ao encontro das demandas/necessidades produtivas das famílias agricultoras. Quando as informações técnicas se somam aos conhecimentos das famílias, o projeto cumpre o seu papel pedagógico. Por isso, é importante ouvir as famílias que são beneficiadas pelas ações de Ater, saber através delas o impacto desses projetos em suas vidas, tanto no campo econômico, quanto no cultural e social. E os pontos apresentados por elas como frágeis podem ser incorporados em processos de formação com agentes e instituições de ATER, na busca de se aprimorar os serviços prestados a estas famílias. Essa lógica ultrapassa o campo quantitativo e alcança o olhar qualitativo da ação”, explica Juliana.

Monitora online

A agricultura familiar é o setor responsável pela maior parte dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras e do qual dependem 18 milhões de pessoas. Por isso, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é o eixo central do Projeto Dom Hélder Câmara, com foco em qualificar os sistemas produtivos locais através da ampliação de conhecimentos junto aos produtores e a difusão de boas práticas, otimizando as políticas e os programas públicos voltados para a produção rural sustentável.

O desempenho dessas ações de assistência técnica e extensão rural nas áreas de abrangência do PDHC é acompanhado pelo projeto Monitora UnB, uma cooperação técnico-científica e institucional entre a SAF/MAPA e a Universidade de Brasília, por meio do Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar (CEGAFI) da Faculdade UnB Planaltina.

De acordo com o consultor, Pedro Bavaresco, a atuação do projeto Monitora UnB é fundamental para garantir que as políticas públicas e inovações ligadas à assistência técnica e extensão rural sejam implementadas de maneira correta e que apresentem resultados promissores à vida do público beneficiário.

“O monitoramento durante a implementação e execução é imprescindível, pois fornece informações sobre possíveis dificuldades ou desvios que podem afetar a obtenção das metas ou dos resultados propostos, possibilitando a correções no decorrer da ação. Portanto, juntos, o monitoramento e avaliação das ações de ATER têm o propósito de subsidiar a gestão dos programas com informações sobre o desempenho da política, especialmente em relação aos resultados para o público beneficiário, fornecendo informações aos gestores e auxiliando na tomada de decisão”, explica Pedro.

Por conta da pandemia da Covid-19, as ações de monitoramento, que antes se caracterizava pela visita em campo e realização de diálogos diretos, passaram a ser realizadas de maneira virtual. É o caso do Monitora Online, pesquisa realizada entre os dias 23 de novembro e 17 de dezembro junto às famílias agricultoras beneficiadas pelas ações de ATER. Para garantir ampla adesão dos/as agricultores/as junto à pesquisa, o projeto Monitora UnB investiu em um questionário virtual composto por 34 perguntas orientadoras sobre a implementação da política de ATER nos diferentes territórios e seus impactos, além de uma comunicação direcionada para dialogar com o público-alvo.

De acordo com o coordenador do projeto Monitora UnB, Mário Ávila, a metodologia de aplicação da pesquisa garantiu resultados eficazes, mesmo diante das circunstâncias desafiadoras. “Conseguimos dialogar com os agricultores e agricultoras mesmo em tempos difíceis da pandemia. Foi muito importante garantir que eles/elas pudessem contar para nossa equipe como estavam sendo assessorados/as pela assistência técnica durante este momento. E, o mais importante, constatar que o serviço de Ater fez muita diferença para todos/as”, destaca o coordenador do projeto.

Passos futuros

A coordenadora substituta de Projetos e Inclusão Produtiva do PDHC, Gleiciane Marcelino da Silva, celebra os frutos da implementação do PDHC e adianta que o foco estratégico para 2021 será na melhoria dos resultados identificados. “Para 2021, a gestão do PDHC pretende implementar projetos com ações que tenham foco na “equidade de gênero” no meio rural, de modo a permitir às agricultoras a ampliação do acesso e controle de recursos produtivos e da liderança em espaços de representação. O projeto também buscará atingir as metas previstas visando a sustentabilidade das ações implementadas e resultados alcançados ao longo de sua execução, após o encerramento do PDHC previsto para março/2022”, afirma Gleiciane.

Por sua vez, o Monitora UnB se centrará na missão de sistematizar os dados do monitoramento e na avaliação de impacto do projeto. “Temos ainda muito a fazer: avaliar os impactos do serviços de ATER, conhecer e se aprofundar nas experiências de sucesso e compreender os erros e acertos do PDHC estão entre as atividades para 2021. A expectativa de condições seguras para ir ao campo nos permitirá dar respostas a essas e tantas outras perguntas sobre o PDHC”, adianta o coordenador do projeto, Mário Ávila.

Esta ação acontece no contexto do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Por Priscila Viana

Assessoria de Comunicação do Projeto Monitora UnB

Imagens: Allan Ferreira

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